Técnicas NF-e: Nota Técnica 2024.003 v.1.07 amplia controle sobre o transporte de produtos do agronegócio Publicada a versão 1.07 da Nota Técnica 2024.003 da NF-e, com ajustes de vigência e campos para trânsito de produtos agropecuários, vegetais e florestais. Vigência a partir de 10 de novembro de 2025
Técnicas Governo publica nova tabela de CST e cClassTrib; consulta já está disponível online O governo publicou recentemente a nova Tabela de Código de Classificação Tributária (CST e cClassTrib), atualizada conforme as diretrizes da reforma tributária
Técnicas Novas regras para licença-maternidade já estão vigor; mudanças ampliam pagamento de salário e contagem do tempo Novas regras para licença-maternidade já valem: entenda prorrogação em caso de internação pós-parto e ampliação do salário-maternidade
Técnicas Incorporadoras não podem abater valor não restituído no RET, confirma Receita A dúvida partiu de uma incorporadora optante pelo RET e pelo Lucro Presumido, que relatou ter vendido um imóvel em parcelas e, após a rescisão contratual
Técnicas Retificação de DARF: REDARF x SISTAD A retificação de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) é necessária quando há erros no preenchimento do documento
Técnicas Desmistificando informações sobre o Guia Prático da EFD Fiscal ICMS/IPI – Versão 3.2.0 Desde o início da presente semana, tem-se verificado significativa repercussão a respeito da publicação da versão 3.2.0 do Guia Prático da EFD ICMS/IPI
Técnicas Riscos econômicos da nova tributação sobre dividendos Entenda os impactos econômicos e fiscais da nova proposta de tributação de dividendos do PL 1.087/2025
Técnicas Receita Federal inicia 2ª fase da Ação de Conformidade Declara Agro – Aeronaves Ação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade rural e deduziram irregularmente despesas com aeronaves
Técnicas Carf esclarece posição sobre configuração de grupo econômico em matéria previdenciária Mera identidade de sócios, por si só, não caracteriza grupo econômico de fato
Técnicas Governo diz no STF que pejotização ameaça Previdência Social Supremo suspendeu todas as ações sobre o tema no país à espera dessa decisão
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